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Pereira e Costa Advogados
Assessoria Especializada em Direito Imobiliário

Assessoria em Leilões de ImóveisJudicial e Extrajudicial

Comprar imóvel em leilão pode ser uma oportunidade real de negócio — mas exige análise jurídica prévia para evitar surpresas que podem custar dezenas de milhares de reais.

Da análise do edital à escritura, nossa equipe oferece acompanhamento integral para você arrematar com segurança.

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✦ Análise completa do edital✦ Due diligence da matrícula✦ Acompanhamento no leilão✦ Suporte pós-arrematação
Quando contratar

Você se enquadra em alguma dessas situações?

Atuamos em todas as fases do leilão — antes, durante e depois. Veja qual é o seu caso.

Comprador

Vai participar de um leilão

Analisamos a matrícula, o edital e todas as certidões do imóvel para identificar riscos antes do seu lance.

Proprietário

Seu imóvel vai a leilão

Atuamos para suspender a hasta, purgar a mora ou celebrar acordo — sempre buscando a melhor solução para preservar seu patrimônio.

Arrematante

Já arrematou e precisa de ajuda

Atuamos na imissão na posse, registro da carta de arrematação e demais etapas pós-arrematação.

Parceiro

Advogado de outro estado

Trabalhamos em rede com colegas de todo o Brasil. Encaminhe seu cliente com a segurança de que ele será bem atendido.

Modalidades

Conheça os dois tipos de leilão

Cada modalidade tem regras, riscos e oportunidades específicas. Saiba antes de dar seu lance.

Mais transparente

Leilão Judicial

Originado de ações de execução: penhora em execução fiscal, trabalhista, cível ou falimentar. Acompanhado pelo tribunal e regulado pelo CPC (art. 879 a 903).

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Maior volume

Leilão Extrajudicial

Regulado principalmente pela Lei 9.514/97 (alienação fiduciária) e pelo Decreto-Lei 70/66 (SFH). Realizado por cartórios ou plataformas credenciadas.

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Processo

Como funciona nossa assessoria

Cada fase do leilão exige atenção jurídica específica. Por isso, nosso acompanhamento é integral — da decisão inicial até a escritura.

01

Análise do imóvel e do edital

Reunimos e analisamos matrícula atualizada, certidões de ônus reais, feitos ajuizados, IPTU, débitos condominiais. Mapeamos todos os riscos jurídicos antes do seu lance.

02

Parecer jurídico e estratégia

Emitimos parecer escrito com a opinião técnica sobre viabilidade, riscos de evicção, direito de preferência de terceiros (locatário, condômino, vizinhos) e condições do edital.

03

Acompanhamento no dia do leilão

Nos leilões judiciais, nossa equipe acompanha a sessão, com advising em tempo real sobre lances, preferências legais e eventuais nulidades a impugnar.

04

Pós-arrematação

Escritura pública, registro no cartório, imissão na posse, purga de mora — todas as etapas pós-arrematação com suporte jurídico integral.

Pontos de atenção

Cuidados que você precisa conhecer antes de participar

A maioria dos compradores inexperientes perde dinheiro por ignorar verificações básicas. Os principais riscos não estão no lance — estão na documentação.

Documentação e propriedade

Matrícula desatualizada

Proprietário divergente do executado ou ônus reais não revelados podem anular a arrematação.

Direito de preferência

Locatário (art. 33 da Lei 8.245/91), condômino (art. 504 do CC) e vizinhos podem ter direito de prelação.

Débitos ocultos

IPTU, condomínio e contas de consumo que se transferem ao arrematante — analise antes do lance.

Feitos ajuizados

Ação rescisória, anulação de penhora e embargos de terceiros podem suspender a arrematação.

Pós-arrematação

Imissão na posse

Resistência do ocupante pode exigir ação judicial específica — processo pode levar meses.

Purga da mora

No leilão extrajudicial, o devedor pode purgar a mora até o final e cancelar a arrematação.

Leilão negativo

Lance inferior ao valor da dívida gera consequências específicas para devedor e credor.

Vil preço

Lance muito abaixo da avaliação pode ser anulado pelo juiz, gerando perda total do investimento.

Cada leilão é único. Uma análise prévia de 20 a 30 minutos pode evitar um prejuízo de dezenas de milhares de reais.

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Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas sobre leilões de imóveis

O leilão judicial é determinado por um tribunal no âmbito de uma ação de execução, regulado pelo CPC (art. 879 a 903). Ocorre quando há penhora de um imóvel para pagamento de dívida (execução fiscal, cível, trabalhista, falência ou alienação fiduciária). O leilão extrajudicial, por sua vez, é realizado por cartórios ou plataformas credenciadas, fora do Poder Judiciário, e é regulado principalmente pela Lei 9.514/97 (alienação fiduciária de imóveis) e pelo Decreto-Lei 70/66 (SFH). As regras de publicidade, prazos e garantias são distintas em cada modalidade.

Quem vai cuidar do seu caso

Especialistas à sua disposição

Dr. Lucas Emanoel Costa

Dr. Lucas Emanoel Costa

OAB/RN 21.760

Imobiliário

Especialista em Direito Imobiliário, com experiência em contratos, regularização de imóveis e transações. Atua na assessoria em leilões de imóveis — análise de matrícula, certidões, edital e acompanhamento integral da arrematação à escritura.

Dr. Davi Alves Pereira

Dr. Davi Alves Pereira

OAB/RN 19.347

Tributário

Especialista em Direito Tributário, com foco em planejamento fiscal e defesa em autuações. Atua nos aspectos tributários da arrematação — ITBI, isenção, planejamento do imposto devido e discussão de cobranças indevidas.

Consulta inicial sem compromisso

Fale com um especialista em leilões imobiliários agora

Cada leilão tem suas particularidades. Uma consulta prévia pode evitar um prejuízo de dezenas de milhares de reais. Atendemos pelo WhatsApp, com resposta rápida.

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